Cidadãos e responsabilidade

O país anda meio atordoado com o recrudescimento dos efeitos da crise internacional por um lado, e as suspeições que recaem sobre a classe política aliadas aos falhanços sucessivos da Justiça.

Tenta-se por isso perceber o que correu mal e quais as causas que subjazem a estes males de que o país enferma. Outros perguntam-se como é que, apesar das políticas erradas e das dúvidas sobre a figura do primeiro-ministro envolvido em casos que continuam por esclarecer porque o primeiro-ministro é o primeiro a recusar esses esclarecimentos.

Vasco Pulido Valente no seu espaço no Público advoga que o primeiro-ministro não deve encetar essas tais explicações, abrindo desse modo um precedente grave. Não será, porém, pior continuar a alimentar as suspeições com as dúvidas e com a ausência de esclarecimentos? Não seria mais profícuo esclarecer de uma vez por todas o que se passou? Nesse mesmo texto é também alegado que um político nunca pode contar toda a verdade e há conversas que têm que ficar arredadas do olhar do público. Ora, todos nós temos conversas que não queremos ver escrutinadas por terceiros, mas quando se trata de conversas que deixam a dúvida, não seria melhor dissipar essas dúvidas contando a verdade? Ou a verdade é demasiado onerosa para o primeiro-ministro? Quando se opta por não esclarecer, o que resta é um manto de suspeições, um manto das piores suspeições.

De um modo geral, a responsabilidade pela a actual situação é indissociável do comportamento dos cidadãos ao longo dos últimos anos. A começar pela cultura de indiferença, passando pela aceitação do famigerado “chico-espertismo”, culminando com a existência de um país pouco exigente só podia resultar em falhanços sucessivos.

É esta análise que temos que fazer como cidadãos. Vamos continuar indiferentes, a exigir pouco ou nada de quem nos representa e a aceitar uma cultura de premiar o espertismo mais saloio ou a tentar contrariar o rumo que o país tem levado. Mas isso exige um esforço acrescido de todos nós, deixando por exemplo os exercícios de cidadania activa para os outros. Ou deixando de pensar que a política é um aborrecimento ou um incómodo. Não podemos é continuar a pensar que a responsabilidade é só dos outros.

5000 estágios

O Governo, que para quem ainda não tenha percebido ainda se encontra em campanha eleitoral, anuncia agora abertura de 5000 estágios para a Função Pública. Ora, se não se consegue criar emprego no sector privado, o Estado dá uma ajudinha. Todavia, a medida carrega consigo uma dúvida: o que acontecerá aos 5000 estagiários quando acabar o estágio de um ano? A resposta não deve ser muito diferente daquela em que estamos todos a pensar.

Importa dizer que a Administração Pública tem pelo menos três características: é onerosa do ponto de vista financeiro, é ineficiente e anacrónica. Para contrariar essa situação impõem-se medidas que visem aligeirar os custos, mas que permitam também renovar os funcionários, sabendo de antemão quais os sectores com maiores necessidades. Para que essa renovação venha a concretizar-se é essencial o contributo dos jovens com qualificações. Por essa razão a medida agora anunciada pelo Governo parece teoricamente positiva, mas esconde uma realidade bem diferente: a continuidade dos estagiários, sobretudo dos que revelam mais capacidades, não é uma prioridade de um Governo que assenta toda a sua acção política na propaganda e no carácter efémero das medidas tomadas.

O Governo e outros responsáveis políticos deveriam fazer uma análise profunda sobre uma Administração Pública dividida entre o marasmo de quem tem o seu lugar assegurado e a angústia de quem não sabe o dia de amanhã. Deste modo, não é necessário ser-se um especialista na matéria para perceber que a equação descrita anteriormente não pode produzir resultados positivos. A isto acrescente-se hierarquias incompetentes, burocráticas e partidarizadas e o resultado é o que conhecemos: uma Administração Pública ineficaz e dispendiosa.

Os 5000 estagiários são uma mera manobra de propaganda de um Governo fragilizado por já não poder contar com uma maioria absoluta; fragilizado por uma crise que, em larga medida, foi alimentada por si; fragilizado porque o primeiro-ministro vê-se envolvido em suspeições que já se tornaram incomportáveis. Seria profícuo que se aproveitasse a medida em questão para se debater o estado da Administração Pública e o seu futuro. Infelizmente, muitas das mudanças necessárias não convêm aos partidos políticos que alimentam e se alimentam do peso e ineficácia da Administração Pública.

Identidade Nacional em França

Em França discute-se a identidade nacional e o que é ser francês, discussões que acabam por esbarrar em acusações de xenofobia. O ministro do Interior afirma que se trata de um debate que "deve valorizar tudo o que emigração trouxe para identidade nacional...". Em França como, de resto, em praticamente toda a Europa torna-se impossível separar a imigração da própria identidade nacional de cada país.

Com efeito, o fenómeno da imigração tem um peso iniludível na sociedade francesa e os problemas associados à integração não merecem ser assunto tabu, muito pelo contrário; assim como os franceses têm todo o direito de debater a sua identidade e o que é que significa ser francês. O problema da imigração, ou mais concretamente a sua discussão, revela a existência de diferentes sensibilidades que é preciso gerir. Se por um lado, a integração dos emigrantes e seus descendentes é central à construção de qualquer sociedade, por outro a forma como essa integração é feita e os efeitos dessa integração na população autóctone é igualmente importante.

Uma das maiores dificuldades das sociedades actuais prende-se precisamente com a integração dos emigrantes. Reconheça-se a dificuldade em gerir as mais diversas sensibilidades sobre o assunto e a preponderância do politicamente correcto por um lado e da rejeição dos emigrantes por outro. Na Europa o multiculturalismo tem se imposto, mas os problemas com a integração não cessam de crescer. Não deve recair sobre este assunto nenhum anátema e a discussão deve centrar-se em dois pólos: de um lado, de que forma os países de acolhimento podem combater a imigração ilegal, a exploração laboral de emigrantes e essencialmente a discriminação; é igualmente importante que as próprias comunidades de emigrantes se empenhem na sua própria integração, respeitando os respectivos países de acolhimento e os seus cidadãos.

De um modo geral, até se pode discutir se haverá ou não insinuações xenófobas em algumas das perguntas postas a análise e que fazem parte da discussão, mas isso não pode invalidar uma discussão ampla sobre a identidade francesa - o que tem vindo a acontecer é que na tentativa de uma integração dos emigrantes, as sociedades acabam por relativizar a sua própria identidade.

Subida de impostos

O Governador do Banco de Portugal (BdP) considerou que até 2013 existe a forte possibilidade de se ter de proceder a um aumento de impostos. A razão para esse aumento de impostos prende-se com a subida extraordinária do défice que poderá atingir os 8 porcento. Na prática, o Estado tem arrecadado menos receita fiscal e viu as despesas sociais subirem exponencialmente.

A solução apontada pelo Governador do BdP para corrigir este desequilíbrio e combater o défice excessivo é o aumento de impostos, dando a entender que os cidadãos e as empresas ainda têm margem de manobra para fazer face a um aumento de impostos. Talvez fosse tempo de se reequacionar um modelo de desenvolvimento que promove o empobrecimento do país, a cultura de subsidio-dependência e que resulta em aumentos da despesa e reduções da receita. E note-se que esta filosofia de empobrecimento não é consequência directa da crise, já antes se tinha instalado.

O país está perante um Governo fragilizado e sem soluções. Fragilizado pelos constantes casos que afectam a imagem do primeiro-ministro e sem soluções porque não executou as reformas que o país necessitava, antes apostando em políticas de remendo que nada solucionam. Nestas condições e com uma economia pouco atractiva para o investimento e à consequente criação de emprego, resta ao Governo (este e provavelmente ao que lhe suceder) aumentar a já onerosa carga fiscal, agravando os problemas de muitas pequenas e médias empresas e destruindo uma classe média anódina que terá que contentar-se com subidas de impostos e contenções salariais. O primeiro-ministro afirma que não vai haver aumento de impostos. A ver vamos.

À espera de um líder

Os sinais de impaciência no PSD começam a ser visíveis. Numa altura em que o primeiro-ministro está, mais uma vez, fragilizado com o caso Face Oculta, o PSD começa a perceber que tem aqui mais uma oportunidade para subir ao poder. Neste contexto, começa-se a assistir a movimentações no seio do partido no sentido de apressar a saída de Manuela Ferreira Leite - uma líder apagada que está em contagem decrescente para a saída.

Assim, o PSD está à espera de um líder, ao invés de estar à espera de um projecto. Com o líder vem o projecto, dir-se-à. Todavia, essa premissa já foi mais verdadeira do que é. Com o líder, vem amiúde tudo menos o projecto. Vem o fato de qualidade, vem a boa imagem, vem a capacidade de comunicar para "as câmaras" de televisão, pelo caminho prescinde-se do debate de ideais a pela construção de um projecto para o país.

O PSD e o PS vão-se tornando cada vez mais parecidos. E curiosamente não será tanto pelas políticas seguidas, mas antes pelo percurso do partido ou por aquilo que muitos gostariam que o PSD se viesse a tornar. Em matéria de corrupção, compadrios, partidarização da Administração Pública e combate a estes fenómenos, nem um partido nem outro podem vangloriar-se de ter um percurso exemplar. Outro exemplo prende-se com a displicência com que se olha para o debate de ideias e para a construção de um projecto sólido e coerente - isto acontece com cada vez maior frequência em ambos os partidos. O que interessa é a boa imagem do candidato ou do líder, debitar algumas frases feitas e apostar num discurso desprovido de conteúdo.

O PSD, ou grande parte do partido, está à espera de um líder assim e já não consegue esconder a sua impaciência e, em bom rigor, o próprio país está impaciente com um Governo cujo primeiro-ministro vê-se envolvido em casos nunca clarificados, num misto de suspeições e com o aparente beneplácito de uma justiça partidarizada e sem solução alternativa. Consequentemente, pode-se afirmar que a impaciência não se reduz às bases do PSD, a impaciência acaba por ser generalizada e a mudança de liderança no PSD - a acontecer para o ano - parece demasiado longínqua.

Até quando?

Até quando os ilustres cidadãos deste país vão permitir que o Estado e empresas privadas vivam na mais chocante promiscuidade? Até quando os cidadãos deste país vão sustentar políticos que, embora sejam muitos os sinais de descrédito, continuam a ser reeleitos? Nós só temos que ter razões de queixa de nós próprios, de mais ninguém. Somos nós, colectivamente, apesar de algumas honrosas excepções, que vamos permitindo, quer através da nossa complacência, quer através da nossa inépcia, que os piores ocupem os cargos mais importantes.

Nem toda a propaganda do mundo, nem todas as teorias de cabalas e conspirações podem esconder o manto de suspeição que cai sobre o primeiro-ministro; na Justiça é difícil esconder a ineficácia e a ideia que se impõe de uma justiça a várias velocidades e com diferentes resultados consoante a importância das pessoas envolvidas. Ora, esta situação éinsustentável para a sobrevivência do regime.

Nestas circunstâncias, não chega ao primeiro-ministro o silêncio ou passar a ideia que ele é um cidadão como outro qualquer e, por essa razão, não tem que prestar mais esclarecimentos dos que os que considera necessários. Se o primeiro-ministro quisesse ser um cidadão comum, não deveria ter candidatado e recandidatado ao cargo que ocupa hoje. O primeiro-ministro deveria ser o primeiro a pedir a divulgação das escutas para que se esclarecessem todos os eventuais mal-entendidos. E convém ao Eng. Sócrates lembrar-se que uma das funções do primeiro-ministro é precisamente salvaguardar o sistema democrático, sistema esse que tem sido conspurcado por suspeições que recaem sobre si e pela inoperância gritante da justiça que passa a imagem de falta de idoneidade.

Até quando o primeiro-ministro vai permitir que esta situação se mantenha, degradando a própria qualidade democrática? A resposta só pode ser indefinidamente, tendo em conta que os interesses do país são invariavelmente secundarizados por uma classe politica cada vez menos merecedora da confiança dos cidadãos.

Obama e popularidade

A popularidade de Obama tem vindo a descer nos últimos meses, chegando agora a ser inferior a menos de cinquenta porcento. As consequências da crise económica, designadamente ao nível do desemprego, têm sido determinantes para essa baixa de popularidade. Note-se que as críticas que têm sido feitas a Obama são, no seu essencial, injustas. É uma questão de olhar para a história dos EUA nos últimos anos e perceber que os EUA e, em larga medida, o mundo estão como estão graças às politicas do partido Republicano que foi o principal promotor da irresponsabilidade e ausência de supervisão dos mercados e no desmantelamento do Estado providência que se foi desenvolvendo depois do New Deal.

Hoje uma larga franja de americanos assiste a um retrocesso acentuado na sua qualidade de vida; retrocesso que foi acelerado nas últimas décadas. Além da deterioração da qualidade de vida dos cidadãos, a crise que começou no sector financeiro e alastrou-se à economia real e à vida das pessoas rouba grande margem de manobra ao Presidente Obama que ocupa a Casa Branca há quase um ano. É utópico pensar-se que quaisquer mudanças que Obama possa empreender venham a ter efeitos imediatos. Aliás, recorrendo a um registo mais coloquial, é caso para dizer que o estrago é muito grande.

De qualquer modo, Barack Obama tem feito um esforço significativo no sentido de restaurar aquilo de mais parecido com um Estado Providência que os americanos tiveram depois da introdução do New Deal. O que a Administração Obama tem feito para mudar as injustiças cometidas na área da saúde é sintomática do compromisso assumido pelo Presidente americano de implantar verdadeiras mudanças.

Todavia, há críticas que se justificam, em particular aquelas que recaem sobre a incapacidade de Obama combater os excessos do sector financeiro, quer através do exercício de maior supervisão, quer no sentido de responsabilizar quem está à frente dos destinos desse sector. Sublinhe-se que a Europa tem mostrado o caminho a seguir, e os EUA mostram, na melhor das hipóteses, relutância em seguir esse caminho.

A popularidade de Obama tem vindo a descer muito graças ao também sentido descendente da qualidade de vida dos americanos. É claro que a propaganda maliciosa levada a cabo pela ala mais conservadora do Partido Republicano vai contribuindo paulatinamente para essa baixa popularidade, mas tem sido essencialmente o retrocesso da qualidade de vida dos americanos que está subjacente à descida da popularidade do Presidente americano.

Por fim, espera-se que, apesar das dificuldades, haja uma maior compreensão relativamente às dificuldades que o Presidente Obama tem vindo a atravessar - nem é possível mudar o que já está enraizado na percepção de muitos americanos sobre como deve ser o seu modelo de desenvolvimento económico e social, nem tão-pouco é fácil contrariar um partido detentor do dinheiro e os grupos de pressão. Podemos estar certos do seguinte: não se vê nos EUA uma alternativa ao Presidente Obama, nem remotamente se consegue vislumbrar um melhor Presidente. Mas esta é, claro está, a opinião de alguém que não está nos EUA.